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Em ação civil pública, DPE cobra reestruturação do Comitê que acompanha caso Braskem em Maceió
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), por meio do Núcleo de Proteção Coletiva, ajuizou uma nova Ação Civil Pública (ACP) na Justi...
20-08-2025
09:31:08
AVISO DE RETIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 90018/2025
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do aviso de licitação n° 90018/2025, que tem como objeto o r...
23-04-2025
09:00:23
Defensoria Pública atende moradores da Santa Lúcia e Clima Bom nesta semana
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realiza mais uma edição do programa “A Defensoria Vai Até Você” nesta semana, levando orien...
21-04-2025
17:57:34
Defensoria Pública discute aprimoramento das políticas públicas para população em situação de rua em Palmeira dos Índios
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) se reuniu, nesta semana, com representantes da Secretaria de Assistência Social de Palmeira dos Í...
16-04-2025
15:55:17
Aviso de Licitação - Pregões 90011 e 90017/2025
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a realização da seguinte licitação:Pregão E...
15-04-2025
16:05:07
Município deve retirar de circulação veículos reprovados em vistoria
O Município de Maceió firmou compromisso de retirar imediatamente de circulação os veículos utilizados no transporte escolar que foram reprovados ...
15-04-2025
15:32:28
Batalha: Agricultor de 32 anos obtém primeira certidão de nascimento após atuação da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) assegurou o direito ao registro civil de nascimento a um agricultor de 32 anos, morador do municíp...
15-04-2025
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