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Escala de Plantão Cível e Criminal - 06 e 07.09.2025 Sábado (06.09) Cível/Capital Defensor público Daniel Coelho Alcoforado Costa 📌 Atendimento presencial na subsede da Defensoria Pública, Rua...

05-09-2025 17:41:59

Defensoria Pública garante fim de práticas abusivas em contratos de cartão de crédito consignado ofertados pelo Banco BMG ...

22-05-2020 21:31:50

Após pedido da Defensoria Pública, TJ/AL suspende parte do decreto municipal e determina fechamento de salões de beleza, barbearias e academias de ginástica em Maragogi ...

22-05-2020 16:46:18

Pai tem direito à visita virtual com filha que reside em outro município, garante Defensoria Pública na Justiça ...

22-05-2020 16:43:35

Feira grande: Defensoria garante decisão contra operadora de cartão de crédito que cobrava descontos indevidos ...

22-05-2020 16:40:15

Em Habeas Corpus coletivos, Defensoria Pública pede progressão de regime para presos que aguardam testes criminológicos e jovens socioeducandos ...

21-05-2020 20:35:05

Defensoria Pública obtém no STJ reconhecimento da ilegalidade de provas obtidas através de invasão domiciliar ...

21-05-2020 17:38:23

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