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Em ação civil pública, DPE cobra reestruturação do Comitê que acompanha caso Braskem em Maceió A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), por meio do Núcleo de Proteção Coletiva, ajuizou uma nova Ação Civil Pública (ACP) na Justi�...

20-08-2025 09:31:08

Pregão Eletrônico n° 90032/2025 - Instalação e fornecimento de elevador DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a realização da seguinte licitação: P...

08-08-2025 11:46:39

Defensoria se une a instituições para reforçar proteção a mulheres vítimas de violência doméstica em Alagoas No dia em que a Lei Maria da Penha completa 19 anos, a Defensoria Pública de Alagoas (DPE/AL) firmou um termo de cooperação com instituições do si...

07-08-2025 18:07:05

Defensoria comprova legítima defesa e garante absolvição em caso de Olivença Um homem acusado de tentativa de homicídio foi absolvido nesta terça-feira (05) após o júri reconhecer que ele agiu para proteger a si e a sua fam�...

07-08-2025 15:18:41

Após atuação da DPE, Justiça garante piso salarial a agente de endemias em Arapiraca A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) obteve, na última semana, uma decisão judicial que assegura o pagamento do piso salarial nacional...

07-08-2025 14:21:12

Defensoria Pública leva incentivo à leitura, educação e cidadania ao Vergel com o projeto Expresso Leitura A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realiza, nesta sexta-feira (08), mais uma edição do projeto Expresso Leitura – Livros em Movime...

07-08-2025 14:13:29

Defensoria Pública compartilha sua missão com estudantes de Direito durante evento da Unima A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) marcou presença, nesta terça-feira (05), no evento “Cidadania e Justiça”, promovido pelo Cen...

07-08-2025 13:48:43

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