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Em ação civil pública, DPE cobra reestruturação do Comitê que acompanha caso Braskem em Maceió A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), por meio do Núcleo de Proteção Coletiva, ajuizou uma nova Ação Civil Pública (ACP) na Justi�...

20-08-2025 09:31:08

Pregão Eletrônico n° 90004/2025 - NOVA DATA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASAVISO DE LICITAÇÃO (NOVA DATA) A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a realização da seguinte licitação...

20-03-2025 11:12:02

Defensoria Pública questiona acordo feito com o Estado e requer que indenização da Braskem não seja investida na construção de manicômio A Instituição argumenta que construção de novo hospital psiquiátrico fere política antimanicomial e propõe o investimento do valor na expansão ...

19-03-2025 14:35:30

Maior agilidade: Defensoria Pública garante na Justiça que a Certidão de Nascimento é um documento válido para doação de órgãos A Justiça de Alagoas decidiu, após ação movida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AL), reconhecer a Certidão de Nascimento como documento vá...

19-03-2025 14:33:13

Joaquim Gomes: Defensoria Pública prorroga período de inscrições para seleção de estágio em Direito A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) prorrogou o período de inscrições para o Processo Seletivo de Estágio em Direito, destinado à ...

19-03-2025 14:31:40

Pregão Eletrônico n° 90004/2025 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de estabilizador DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASAVISO DE LICITAÇÃO (NOVA DATA) A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a realização da seguinte licitação...

19-03-2025 14:01:58

Defensoria Pública participa de escuta acolhedora sobre população em situação de rua A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) participou de uma escuta acolhedora promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Comit...

19-03-2025 14:00:40

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