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Em ação civil pública, DPE cobra reestruturação do Comitê que acompanha caso Braskem em Maceió A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), por meio do Núcleo de Proteção Coletiva, ajuizou uma nova Ação Civil Pública (ACP) na Justi�...

20-08-2025 09:31:08

Defensoria Pública consegue provar que acusado não tinha condições físicas de cometer o crime e garante sua absolvição A Defensoria Pública do Estado de Alagoas garantiu a absolvição de um assistido acusado de participar de um homicídio em Arapiraca. A Instituição...

30-06-2025 12:06:39

Aviso de licitação (PE 90022 - Monitor) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a realização da seguinte licitação: Preg...

29-06-2025 13:42:07

Defensoria Pública viabiliza transferência de quatro bebês com cardiopatias para tratamento fora de Alagoas Um quinto recém-nascido ainda aguarda vaga, mesmo com decisão judicial favorável A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) conseg...

27-06-2025 13:17:27

Mais de 755 mil atos e atendimentos: Defensoria Pública reforça compromisso com acesso à justiça aos alagoanos A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) segue fortalecendo sua presença e seu impacto na vida de milhares de alagoanos. Entre janeiro de 2...

27-06-2025 11:13:03

Defensoria Pública fortalece políticas de apoio a egressos do sistema socioeducativo em encontro estadual A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) marcou presença no I Encontro Formativo e de Divulgação do Programa Pós-MSE, realizado nesta se...

27-06-2025 09:02:34

Defensoria Pública recomenda pavimentação de estradas que dão acesso a comunidades quilombolas em Santana do Mundaú A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) recomendou à Prefeitura de Santana do Mundaú a elaboração e execução, com urgência, de u...

26-06-2025 10:30:26

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