O fechamento da Maternidade Mãe Rainha, no Hospital Chama, em Arapiraca, desde junho, tem obrigado gestantes da segunda macrorregião de saúde a buscar atendimento em municípios como Santana do Ipanema, Palmeira dos Índios e Penedo. Mesmo com decisão judicial determinando a reabertura dos 40 leitos, o hospital permanece sem atividades, alegando falta de repasses do Estado que já ultrapassam R$ 20 milhões.
Para apurar como está sendo garantido o atendimento a gestantes e parturientes, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), por meio da defensora pública Bruna Cavalcante, se reuniu, nessa quinta-feira (14), com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca, na subsede da instituição. Participaram do encontro o secretário adjunto de Saúde, Sérgio Newton; a coordenadora da Rede de Urgência e Regulação Hospitalar, Pollyana Vasconcelos; e a diretora de Atenção Especializada, Jessyca Bezerra.
A Secretaria informou que, de forma emergencial, contratou leitos no Hospital Regional, que prioriza casos de alto risco, e que mantém negociações com o Hospital Chama para viabilizar um acordo.
Durante a reunião, a Defensoria também questionou o atendimento pré-natal e foi informada que as consultas seguem nas unidades básicas de saúde, com acompanhamento de médicos e enfermeiras obstétricas, além da realização dos exames previstos pelo Ministério da Saúde, como a ultrassonografia morfológica no primeiro trimestre. Pacientes de alto risco continuam sendo encaminhadas ao Espaço Nascer.
Bruna Cavalcante solicitou ainda dados sobre a estrutura de atendimento pré-natal, monitoramento de óbitos e indicadores relacionados, bem como ações para prevenir casos de violência obstétrica. Essas medidas integram um plano institucional da Defensoria voltado à proteção dos direitos das gestantes e parturientes.
A instituição segue acompanhando o caso e mantendo diálogo com os órgãos competentes para que o atendimento seja normalizado o mais breve possível.