Mais de 140 famílias tiveram a chance de transformar suas histórias durante o “Meu Pai Tem Nome – Mutirão da Cidadania por uma Paternidade Responsável”, promovido na última semana pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL). Voltada a assegurar o direito ao nome, à filiação e à identidade, a iniciativa mostrou na prática como o acesso à justiça pode mudar vidas.
Ao longo do mutirão, foram realizados 145 atendimentos, entre casos previamente agendados e demandas espontâneas. O trabalho resultou no protocolo de 80 processos na justiça, dos quais 76 saíram do mutirão com sentenças. Os quatro que não tiveram acordos seguirão em tramitação na justiça.
Entre as demandas atendidas estavam reconhecimento de paternidade ou maternidade, guarda de filhos, regularização de registros, divórcios consensuais, dissolução de união estável e adoções de maiores, entre outras.
Para a subdefensora pública-geral, Thaís Moreira Pimenta, a iniciativa reforça a importância da paternidade responsável. “Mais uma edição do projeto Meu Pai Tem Nome foi realizada na UNIMA, reforçando o reconhecimento da paternidade, seja biológica ou socioafetiva, e a valorização da responsabilidade familiar. É uma ação que garante soluções rápidas, fortalece vínculos e promove cidadania”, afirmou.
Para a família de Ana Lúcia e Bispo, o mutirão foi o momento de formalizar no papel o vínculo socioafetivo construído com a filha Gabriele. “Estamos realizando o reconhecimento socioafetivo da nossa filha, que já é nossa há 25 anos. Agora, com essa oportunidade, conseguimos dar esse passo tão esperado. É uma alegria imensa saber que, finalmente, ela vai sair daqui com o nosso sobrenome, com o nome da família que sempre foi dela de coração”, contou Ana Lúcia.
Já para Benildo Oliveira, o mutirão permitiu incluir o nome do pai, Benedito de Lima, em seu registro civil. “Estou dando um passo muito importante. Isso significa ter um documento novo, que vai me acompanhar para o resto da vida. Ter o nome dele no registro faz diferença em muitos momentos, como para tirar documentos, acessar direitos e, principalmente, para garantir cuidados que ele precisa, pois serei seu cuidador”, destacou.
Além do atendimento jurídico, o mutirão ofereceu serviços complementares, como emissão de certidões, orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscrição no CadÚnico, acesso a programas sociais, emissão da Carteira do Idoso, CIPTEA e serviços do Hemoal. A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL) também esteve presente, auxiliando nos procedimentos cartorários e na formalização de acordos, ampliando o alcance e o impacto da ação.
