A proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência foi o tema central de uma reunião interinstitucional realizada nesta segunda-feira (1º), no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), com a participação da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL). O encontro avaliou o primeiro mês de funcionamento e discutiu a ampliação da Patrulha Menino Bernardo, iniciativa inédita no país voltada à proteção de jovens em situação de vulnerabilidade.
Durante a reunião, a Polícia Militar de Alagoas (PMAL) anunciou que a Patrulha passará a operar 24 horas por dia e contará com uma nova viatura, além da já existente. Criada no âmbito do Batalhão de Polícia Escolar (BPEsc), a Patrulha Menino Bernardo atua de forma semelhante à Patrulha Maria da Penha, mas com foco em crianças e adolescentes vítimas de violência.
Ao longo do encontro, o defensor público-geral, Fabrício Leão Souto, destacou o papel pioneiro da iniciativa e reforçou o empenho da Defensoria Pública na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
“A Patrulha vai levar esperança para as crianças que tenham sido vítimas de crime. A Defensoria Pública já atua nessa área e continuará assegurando os direitos dessas crianças e adolescentes, seja na educação, na saúde ou em outras áreas. Hoje, todas as instituições estão unidas para garantir uma resposta rápida e firme, não apenas para atender às vítimas, mas sobretudo para prevenir situações de risco e assegurar proteção integral, com prioridade aos direitos das crianças e adolescentes”, ressaltou.
Segundo relatório apresentado pela PMAL, durante agosto foram realizadas 19 visitas escolares com ações preventivas, quatro visitas de acompanhamento de medidas protetivas, uma ocorrência de descumprimento de medida, uma ocorrência no fórum da infância e juventude e um caso de execução de medidas socioeducativas. Os atendimentos concentraram-se nos bairros da parte alta da capital, envolvendo adolescentes entre 12 e 17 anos, todos estudantes da rede pública.
O encontro foi conduzido pelo presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, e contou com a presença do deputado Lelo Maia, autor do projeto de lei que instituiu a Patrulha. Também estiveram presentes representantes do Governo estadual, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Ministério Público de Alagoas, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL), e as defensoras públicas Taiana Grave e Luciana Carneiro.
