STJ reconhece pedido da Defensoria Pública e concede habeas corpus a homem preso após busca domiciliar ilegal

Falha na prestação de serviço: Defensoria Pública garante, na justiça, que Casal se abstenha de incluir o nome de assistido aos órgãos de restrição ao crédito

Após intervenção da Defensoria Pública, STJ absolve mulheres condenadas a mais de um ano de prisão por furtar par de tênis usados

São Luís do Quitunde: Defensoria Pública divulga resultado preliminar da seleção para estágio em Direito

Nota Expresso da Cidadania em Chã Preta