Defensoria Pública e Ministério Público recorrem da decisão do STJ que admitiu o Seguro Garantia em substituição à indisponibilidade dos lucros da Braskem

Arapiraca: Defensoria Pública recomenda ao município a imediata limpeza de cemitérios para combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti

Defensoria Pública atende sob regime de plantão durante feriado de Corpus Christi e Recesso Forense Junino

Em resposta à recomendação da Defensoria, Câmara de Vereadores promove audiência pública sobre a preservação do Corredor Cultural Vera Arruda

Pinheiro, Mutange e Bebedouro: DPE e MPE ingressam com representação pedindo providência da falta de apreciações dos pedidos de tutela de urgência