Defensoria garante decisão que impede o corte no fornecimento de água pela Casal durante a pandemia

Pregão Eletrônico n° 04/2021 - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios (café)

STJ acolhe recurso interposto pela Defensoria Publica e firma entendimento de que a pessoa não pode ir a júri apenas com base em testemunha que “ouviu dizer”

Após manifestação que impediu a vacinação, Defensoria Pública oficia ao Comando da Polícia Militar e à Delegacia Geral da PC/AL para que medidas sejam tomadas

Rio Largo: Defensoria Pública promove Seleção para Estágio em Direito