Feira grande: Defensoria garante decisão contra operadora de cartão de crédito que cobrava descontos indevidos

Em Habeas Corpus coletivos, Defensoria Pública pede progressão de regime para presos que aguardam testes criminológicos e jovens socioeducandos

Defensoria Pública obtém no STJ reconhecimento da ilegalidade de provas obtidas através de invasão domiciliar

Durante pandemia: Defensoria Pública cobra redução de mensalidades para estudantes das faculdades Pitágoras e Raimundo Marinho

Após Recomendação Conjunta, Unimed informa que tem oferecido os testes para Covid-19, conforme determina a ANS