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DPE e DPU recomendam, ao Município de Maceió e ao Estado, medidas para regulação de leitos nas UPAs e atendimento adequado aos pacientes com Covid-19

União dos Palmares: Defensoria Pública garante habeas corpus para homem preso sem flagrante

 Batalha: Defensoria Pública recomenda ao Município que fiscalize cumprimento de medidas preventivas ao Coronavírus em estabelecimentos comerciais

Defensoria cobra, na Justiça,  revisão contratual, com redução do valor das mensalidades, para estudantes do CESMAC e da Estácio, durante período de pandemia

 Teletrabalho: Defensoria Pública de Alagoas realiza mais de oito mil atendimentos durante isolamento social

  • Pregão Presencial n° 01/2020 (3ª Chamada) - Contratação de instituição financeira
  • Defensoria Pública garante, na justiça, distribuição de merenda escolar em cinco municípios durante pandemia
  • Defensoria Pública recorre à justiça para garantir isenção na cobrança de água aos consumidores inscritos no cadastro de Tarifa Social
  • Inhapi e Pariconha: Defensoria Pública garante na justiça distribuição de merenda escolar durante pandemia
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A Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar, focando na defesa dos financeiramente hipossuficientes.
Canais de Atendimento
atendimentodpe@al.def.br
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