DPEAL - Resoluções

Category: Resoluções - 2016

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Resolução_01-16, Altera a resolução da escala de substituições automáticas entre os membros lotados no Núcleo de Família

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Resolução_02-16, altera a Resolução 010 de 2012, que fixa as atribuições do Núcleo Criminal

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Resolução_03-16, altera a Resolução 007 de 2012, que fica os critérios objetivos de promoção

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Resolução_04-16, altera o Regimento Interno do CSDP

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Resolução_05-16, disciplina o Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos e cria a Seção de Apoio Operacional de Tutela Coletiva

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