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04/11/2026 14:41:36

Defensoria Pública obtém anulação de reconhecimento com imagens geradas por IA e impede que assistido seja levado a júri

Homem era acusado de tentativa de homicídio com base em procedimento que utilizou seis versões de seu rosto criadas a partir de uma mesma fotografia com auxílio de inteligência artificial O uso da inteligência artificial (IA) avança em diferentes...

04/11/2026 13:41:14

Defensoria de Alagoas obtém absolvição no STJ após revista policial ilegal

Tribunal considerou ilegais as provas obtidas durante abordagem baseada em critérios subjetivos, como o horário, o local e o uso de um casaco O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública de Alago...

04/11/2026 09:49:29

AVISO DE DISPENSA DIRETA DE LICITAÇÃO - Aquisição de Óleo Lubrificante

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DIRETA A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a realização da seguinte Dispensa: Processo n° E:12070.0000003017/2026 Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante e Desengripante Multiuso em S...