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20/05/2026 13:35:57

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90006/2026 - Contratação de terceirizados

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a realização da seguinte licitação: Pregão Eletrônico n° 90006/2026 - Objeto: Contratação de serviços de terceirizados - Data e Horário da sessão pú...

19/05/2026 16:33:58

Defensoria Pública cobra implementação de aluguel social para mulheres em situação de violência doméstica

A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) ingressou com uma ação civil pública contra o Município de Maceió para assegurar a concessão de aluguel social a mulheres vítimas de violência doméstica. A medida busca garantir proteção, segurança e a possibili...

15/05/2026 18:17:29

Defensoria Pública convoca secretarias municipais para discutir cumprimento de decisão judicial sobre vistorias prediais

A Defensoria Pública de Alagoas (DPE/AL) realiza, nesta segunda-feira (18), uma reunião para discutir o cumprimento da decisão judicial que obriga o Município de Maceió a fiscalizar a realização periódica de vistorias técnicas em prédios e edificaçõe...