Início
Mais Noticias
STJ reconhece fragilidade de prova e despronuncia réu após atuação da Defensoria Pública de Alagoas
A despronúncia acontece quando a Justiça decide que o réu não deve ser levado ao Tribunal do Júri por falta de provas suficientes para justificar o julgamento O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu os argumentos da Defensoria Pública de Alagoa...
Água Branca: Defensoria Pública garante indenização por imóvel que deixou de ser alugado devido a construção irregular
Após atuação da Defensoria Pública de Alagoas (DPAL), um morador de Água Branca obteve na Justiça o direito de receber indenização pelo período em que deixou de alugar sua casa devido aos riscos provocados por uma construção vizinha. Segundo a defen...
STJ reconhece fragilidade de prova e despronuncia réu após atuação da Defensoria Pública de Alagoas
A despronúncia acontece quando a Justiça decide que o réu não deve ser levado ao Tribunal do Júri por falta de provas suficientes para justificar o julgamento O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu os argumentos da Defensoria Pública de Ala...
Portal do Cidadão
Diário Oficial
Portal do Servidor
