DPEAL - Início

Mais Noticias

17/03/2026 15:33:29

Audiência pública discute soluções para desabastecimento de água em Minador do Negrão

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), em parceria com a Câmara de Vereadores de Minador do Negrão, promoveu, na última semana, uma audiência pública para discutir o constante desabastecimento de água que afeta moradores do município há ...

17/03/2026 12:36:53

Defensoria Pública consegue no TJAL a suspensão do aumento da tarifa de água da BRK

Decisão determina retorno ao valor anterior após apontamentos de irregularidades no processo de reajuste e falta de publicidade A conta de água dos consumidores dos 13 municípios da Região Metropolitana de Maceió deverá ter redução a partir do pr...

16/03/2026 19:52:30

Defensoria Pública aciona Justiça para garantir fiscalização da inspeção predial em Maceió

Laudos de inspeção predial devem ser renovados periodicamente conforme a idade do imóvel. A manutenção adequada de prédios e outras estruturas urbanas é essencial para garantir a segurança da população. Em Maceió, uma lei municipal estabelece regras...