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04/11/2026 09:49:29

AVISO DE DISPENSA DIRETA DE LICITAÇÃO - Aquisição de Óleo Lubrificante

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DIRETA A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a realização da seguinte Dispensa: Processo n° E:12070.0000003017/2026 Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante e Desengripante Multiuso em S...

03/11/2026 11:14:02

Estado deve regularizar abastecimento do Helvio Auto, garante Defensoria Pública na Justiça

Decisão judicial determina que o Estado assegure o fornecimento contínuo de medicamentos e materiais hospitalares, além de garantir o repasse de recursos necessários à manutenção da unidade A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) obteve uma decisã...

03/11/2026 10:25:34

Defensoria Pública de Alagoas consegue liberdade de homem preso por processo com crime prescrito

Assistido ficou 42 dias preso em São Paulo; atuação da instituição levou ao reconhecimento da prescrição e à expedição do alvará de soltura A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) conseguiu a liberdade de um homem que passou 42 dias preso por um p...