24/08/2026
20:23:04
Defensoria Pública participa de audiência no STF sobre Lei Antifacção
A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) participou, nesta segunda-feira (24), da abertura da audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater a chamada Lei Antifacção (Lei 15.358/2026), que criou o Marco Legal do Combate...