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12/02/2026 15:04:03

Após ação da Defensoria Pública, Justiça determina transferência de estrutura do Carnaval em Santa Luzia do Norte

Em resposta à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), a Justiça determinou que o Município de Santa Luzia do Norte transfira toda a estrutura montada para Carnaval da Rua Estevão Protomártir de Brito, ...

12/02/2026 09:21:26

Defensoria Pública promove audiência pública para discutir mudança do nome da Avenida Fernandes Lima

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realizou, nesta quinta-feira (11), uma audiência pública para discutir a possível mudança do nome da Avenida Fernandes Lima, uma das principais vias de Maceió. O encontro foi conduzido pelo coordenad...

11/02/2026 15:22:03

Defensoria Pública impulsiona avanços no abastecimento de água no Agreste e Sertão após acompanhamento contínuo e cobranças por soluções

A atuação firme e permanente da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), por meio do monitoramento sistemático, da articulação institucional e da cobrança de medidas concretas no âmbito de Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Instituição j...