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11/09/2026 18:25:43

Escala de Plantão Cível e Criminal - 12 e 13.09.2026

Sábado (12.09) CÍVEL / CAPITAL Defensora pública Sabrina Cerqueira Datolli 📍 Atendimento presencial: na sede da Defensoria Pública, situada na Avenida Fernandes Lima, nº 3296, Gruta de Lourdes, Maceió, das 08h às 13h30. CRIMINAL / CAPITAL Def...

11/09/2026 13:50:07

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 126/2026 - kit lanche e coffee break

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a realização da seguinte licitação: Pregão Eletrônico n° 126/2026 - Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa espe...

11/09/2026 12:35:27

Defensoria de Alagoas garante redução de pena no STJ após reconhecimento de confissão parcial

A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a redução da pena de um assistido após o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea parcial. A decisão foi tomada pela Terceira Seção do STJ, órgão q...