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23/03/2026 14:54:09

Após ação da Defensoria, Justiça determina medidas de controle sobre mineração em Craíbas

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) obteve decisão liminar favorável em ação civil pública sobre os impactos da mineração da empresa Vale Verde (MVV), em Craíbas. A Justiça determinou que os municípios de Craíbas e Arapiraca criem c...

23/03/2026 14:32:12

Defensoria Pública participa de sessão solene na ALE em celebração aos 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) participou, nesta sexta-feira (20), de sessão especial realizada na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) em alusão aos 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016). A norma est...

23/03/2026 13:47:38

Defensoria Pública integra missão do CNDH sobre impactos da mineração em Maceió

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) participa, nesta semana, da missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) que acompanha os impactos das violações de direitos humanos decorrentes da atividade mineradora em Maceió. Os defe...