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09/02/2026 09:46:24

Matriz de Camaragibe: Defensoria Pública aciona Justiça para garantir cumprimento da lei que rege atuação de agentes comunitários de saúde

A ação foi proposta após a constatação de nomeações irregulares de servidoras que não residem no município. A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, contra o Município...

09/02/2026 09:16:29

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06/02/2026 15:24:52

Período de chuvas: Defensoria articula ações preventivas com CBM e Defesas Civis Estadual e Municipal para reduzir riscos

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) iniciou diálogo institucional com o Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas e com as Defesas Civis Estadual e Municipal de Maceió com o objetivo de fortalecer ações preventivas e reduzir os riscos enfr...