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14/04/2026 08:33:39

Após ação da Defensoria, Justiça determina que Município de Maceió exija vistorias periódicas em edificações de uso coletivo residenciais

Município terá 30 dias para iniciar fiscalização e exigir inspeções prediais. A medida busca prevenir acidentes e garantir a segurança da população. O Município de Maceió deverá exigir a elaboração e a apresentação de relatórios e laudos técnicos pe...

13/04/2026 13:11:58

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 90004/2026 - Manutenção de elevador

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a realização da seguinte licitação: Pregão Eletrônico n° 90004/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preve...

10/04/2026 18:29:32

Expresso da Cidadania leva serviços da Defensoria Pública aos municípios de Palestina e Olivença na próxima semana

Moradores dos municípios de Palestina e Olivença receberão, na próxima semana, os serviços do Expresso da Cidadania, da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL). A unidade itinerante levará orientação jurídica e realizará triagem para diversa...