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Escala de Plantão Cível e Criminal - 24 e 25.10
SÁBADO (24.10) CÍVEL / CAPITAL Defensora pública Sabrina Cerqueira Datolli 📍Atendimento presencial: na sede da Defensoria Pública, situada na Avenida Fernandes Lima, nº 3296, Gruta de Lourdes, Maceió, das 08h às 13h30. CRIMINAL / CAPITAL De...
STJ acolhe recurso da Defensoria de Alagoas e impede envio de acusado ao Tribunal do Júri com base em provas insuficientes
Decisão reconheceu que depoimentos de “ouvir dizer” e informações exclusivas do inquérito policial não são suficientes para justificar que um acusado seja levado a julgamento popular A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) obteve uma decisão favorável...
Defensoria Pública inaugura novos espaços de acolhimento para mães e crianças
Iniciativa “Acolher Também é Cuidar” reúne Sala de Amamentação e Espaço Kids para oferecer mais conforto às famílias O cuidado também se revela nos espaços que respeitam as necessidades de cada fase da vida. Com esse olhar, a Defensoria Pública d...
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