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15/05/2026 18:17:29

Defensoria Pública convoca secretarias municipais para discutir cumprimento de decisão judicial sobre vistorias prediais

A Defensoria Pública de Alagoas (DPE/AL) realiza, nesta segunda-feira (18), uma reunião para discutir o cumprimento da decisão judicial que obriga o Município de Maceió a fiscalizar a realização periódica de vistorias técnicas em prédios e edificaçõe...

15/05/2026 17:56:08

DPE/AL e DPU ingressam com ação para garantir moradia digna a famílias ciganas em Carneiros

Com o objetivo de assegurar o direito fundamental à moradia adequada ao povo cigano da etnia Calon, a Defensoria Pública de Alagoas (DPE/AL) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram com uma ação civil pública contra o Município de Carneiros ...

15/05/2026 15:17:08

Porto Calvo: Defensoria Pública leva assistência jurídica e cidadania à população durante Arraial da Justiça

A Defensoria Pública de Alagoas (DPE/AL) concluiu sua participação no Arraial da Justiça e Cidadania, realizado em Porto Calvo entre os dias 12 e 15 de maio. Durante a programação, a instituição prestou orientação jurídica gratuita e assistência em d...