DPEAL - Resoluções

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Category: Resoluções - 2015

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Resolução 002_2015_Dispõe sobre a não atuação da DPE para causas de advogados atuantes

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Resolução 001_2015

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Resolução_08-15, altera a Resolução 003 de 2013, que regulamenta as competências dos Coordenadores de Núcleo Especializado

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Resolução_10-15,conflito de atribuições entre órgãos de execução quando o assistido reside em Comarca diversa da competente para ajuizamento da ação

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Resolução_12-15, Extingue as Defensorias de Canapi, São Brás, Paulo Jacinto, Fleixeiras, Novo Lino e Porto de Pedras

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