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DPE e MPAL entram com Ação Civil Pública por danos morais coletivos contra o Município de Maceió
As irregularidades no transporte escolar da rede municipal de ensino de Maceió, constatadas nos últimos meses, levaram a Defensoria Pública do Estad...
04-07-2025
20:31:07
DPE e MPAL entram com Ação Civil Pública por danos morais coletivos contra o Município de Maceió
As irregularidades no transporte escolar da rede municipal de ensino de Maceió, constatadas nos últimos meses, levaram a Defensoria Pública do Estad...
04-07-2025
20:31:07
Defensoria Pública garante acesso gratuito a canabidiol por meio de Ação Civil Pública
Publicação do protocolo de distribuição no Diário Oficial no início desta semana assegura fornecimento padronizado do medicamento a pacientes com...
04-07-2025
18:25:28
Defensoria Pública abre cadastro para policiais da reserva atuarem na segurança institucional
A Guarda da Defensoria Pública foi criada em maio deste ano por meio de convênio com a Polícia Militar de Alagoas e atuará na capital e interiores ...
04-07-2025
15:37:34
Defensoria Pública de Alagoas participa da inauguração da primeira Escola Estadual de Socioeducação do Estado
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) marcou presença na cerimônia de inauguração da primeira Escola Estadual de Socioeducação ...
04-07-2025
13:35:00
Defensoria Pública garante retorno à escola de criança com autismo em Arapiraca
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) assegurou, por meio de decisão judicial, o direito à educação inclusiva para uma criança de ci...
02-07-2025
11:55:15
Justiça Federal agenda inspeção no bairro Bom Parto após pedido da Defensoria Pública
Juiz analisará o novo pedido de realocação após a vistoria As marcas da insegurança estão visíveis nas paredes rachadas e no chão que c...
02-07-2025
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