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Defensoria Pública entra com ACP contra planos de saúde para combater cobrança abusiva de coparticipação em pacientes com autismo A Instituição também mantém outras duas ações civis públicas para assegurar consultas em até 48 horas e atendimento conforme prescrição médi...

01-12-2025 17:09:04

Defensoria Pública realiza mutirão de julgamentos cíveis ...

22-05-2023 15:12:52

Djalma Mascarenhas é reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado nesta sexta-feira ...

19-05-2023 15:49:57

Em ação civil pública, Defensoria Pública requer que o município de Maceió encerre ações de zeladoria urbana contra a população em situação de rua ...

19-05-2023 09:05:29

Em evento da campanha 'Todo Dia é 18 de maio', Defensoria Pública lança cartilha sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes ...

18-05-2023 18:50:09

Confira a cartilha sobre Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ...

18-05-2023 11:53:22

Defensoria Pública participa de reunião com o CNJ sobre Comitê Estadual da Saúde ...

18-05-2023 07:57:12

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A Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar, focando na defesa dos financeiramente hipossuficientes.

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