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Defensoria Pública entra com ACP contra planos de saúde para combater cobrança abusiva de coparticipação em pacientes com autismo A Instituição também mantém outras duas ações civis públicas para assegurar consultas em até 48 horas e atendimento conforme prescrição médi...

01-12-2025 17:09:04

Campeonato Alagoano: Após disparidade no preço dos ingressos, Defensoria Pública garante que CRB cobre o mesmo valor para todos os torcedores ...

06-04-2023 12:05:57

Atalaia: Júri acata tese da Defensoria Pública e absolve assistido por clemência ...

04-04-2023 12:36:51

Campo Alegre: Defensoria Pública abre seleção para estágio em Direito ...

04-04-2023 09:43:04

Defensoria Pública e RAV discutem o fortalecimento da rede de atendimento às vítimas de violências ...

31-03-2023 15:28:50

Defensoria Pública e RAV discutem o fortalecimento da rede de atendimento às vítimas de violências ...

31-03-2023 15:19:56

Defensoria Pública garante a impronúncia de assistido que iria a júri, após demonstrar falta de provas ...

31-03-2023 12:26:53

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A Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar, focando na defesa dos financeiramente hipossuficientes.

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