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Escala de Plantão Cível e Criminal - 04 e 05.10.2025 SÁBADO (04.10.2025) Cível/Capital Defensora Pública Daniela Lourenço dos Santos 📍Atendimento presencial na sede da Defensoria Pública,...

03-10-2025 17:44:25

Defensoria garante prisão domiciliar para idoso de 78 anos com problemas de saúde A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) garantiu a um idoso com problemas de saúde o direito de acompanhar o andamento do seu processo em ...

24-09-2025 17:55:06

Estado deve fornecer alimentação adequada a presos nas CISPs, garante Defensoria no Tribunal de Justiça A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) garantiu, junto ao Tribunal de Justiça, uma liminar que obriga o Estado a garantir alimentação a...

24-09-2025 17:34:48

Defensoria Pública promove audiência e renova esperança de famílias que aguardam implante coclear “Meu sonho é ouvir minha filha me chamar de mamãe.” A frase de Ozeiane de Lima Leonor, mãe da pequena Maria Ísis, de 4 anos, resumiu a emoção...

23-09-2025 18:49:44

Defensoria Pública promove mutirão de cadastramento para tarifa social de água e energia em Maceió e Arapiraca Benefício pode chegar a 50% na conta de água e até 100% na de energia A tarifa social de água e energia é um direito que pode fazer diferenç...

23-09-2025 16:50:19

Defensoria Pública realiza mutirão de atendimento no módulo LGBTQIAPN+ do Presídio Cyridião Durval Um dia inteiro dedicado à escuta, ao acolhimento e à garantia de direitos. Assim foi o mutirão promovido pela Defensoria Pública do Estado de Alago...

22-09-2025 17:48:53

DPE/AL integra pacto nacional para agilizar devolução de descontos indevidos a aposentados O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o INSS assinaram, nesta quinta-feira (1...

19-09-2025 15:37:24

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