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Defensoria Pública entra com ACP contra planos de saúde para combater cobrança abusiva de coparticipação em pacientes com autismo A Instituição também mantém outras duas ações civis públicas para assegurar consultas em até 48 horas e atendimento conforme prescrição médi...

01-12-2025 17:09:04

Acatando pedido da Defensoria Pública, Justiça determina que Ipaseal Saúde substitua ou credencie hospitais ...

05-04-2022 14:40:57

União dos Palmares: Defensoria Pública garante bloqueio de aproximadamente R$ 1 mi das contas do Estado para parto e cirurgia de bebê com cardiopatia congênita ...

05-04-2022 11:12:03

Após ação da Defensoria, BRK Ambiental deve reduzir, para 30%, a Tarifa de Esgoto Residencial dos moradores do Conjunto Paulo Bandeira ...

04-04-2022 10:20:23

Conselho Superior da Defensoria Pública empossa nova defensora pública ...

04-04-2022 10:10:55

Defensoria Pública lança Cartilha sobre os Direitos das Pessoas com Autismo ...

01-04-2022 18:12:58

Defensoria Pública participa de ação social voltada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista ...

01-04-2022 18:04:11

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A Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar, focando na defesa dos financeiramente hipossuficientes.

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