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Defensoria Pública entra com ACP contra planos de saúde para combater cobrança abusiva de coparticipação em pacientes com autismo
A Instituição também mantém outras duas ações civis públicas para assegurar consultas em até 48 horas e atendimento conforme prescrição médi...
01-12-2025
17:09:04
Força-tarefa da Defensoria Pública promove mutirão de revisão de processos criminais
...
18-03-2021
13:38:06
Defensoria garante decisão que impede o corte no fornecimento de água pela Casal durante a pandemia
...
18-03-2021
09:16:02
Pregão Eletrônico n° 04/2021 - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios (café)
...
16-03-2021
20:12:40
STJ acolhe recurso interposto pela Defensoria Publica e firma entendimento de que a pessoa não pode ir a júri apenas com base em testemunha que “ouviu dizer”
...
15-03-2021
16:20:48
Após manifestação que impediu a vacinação, Defensoria Pública oficia ao Comando da Polícia Militar e à Delegacia Geral da PC/AL para que medidas sejam tomadas
...
12-03-2021
20:32:15
Rio Largo: Defensoria Pública promove Seleção para Estágio em Direito
...
12-03-2021
14:42:17
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