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Defensoria Pública entra com ACP contra planos de saúde para combater cobrança abusiva de coparticipação em pacientes com autismo
A Instituição também mantém outras duas ações civis públicas para assegurar consultas em até 48 horas e atendimento conforme prescrição médi...
01-12-2025
17:09:04
Pregão Eletrônico n° 09/2020* - Registro de preços para futura e eventual aquisição de elementos filtrantes
...
20-04-2020
15:06:19
Defensoria recomenda que Município de Maceió suspenda desocupações e demolições forçadas das moradias localizadas em áreas públicas durante o período de pandemia
...
20-04-2020
15:02:34
Pregão Eletrônico n° 10/2020 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de smartphones
...
20-04-2020
12:55:40
Defensoria ingressa com ação civil pública para acabar com práticas abusivas em empréstimos consignados ofertados pelo Banco BMG
...
17-04-2020
16:55:13
Marechal Deodoro: Defensoria Pública recomenda que Município adote providências imediatas para evitar propagação do Coronavírus em farmácias, mercados e padarias
...
17-04-2020
16:52:35
Em resposta à provocação da Defensoria, TJ/AL recomenda adoção de medidas para aumentar a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica durante isolamento social
...
17-04-2020
16:50:21
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