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Expresso Indígena-Quilombola: Defensoria Pública leva atendimento jurídico às comunidades de Palmeira dos Índios A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realizará nos dias 17 e 18 de junho uma edição especial do projeto Expresso Indígena-Quilombola...

12-06-2025 15:35:30

Defensoria consegue liminar em Habeas Corpus Coletivo para presos condenados em grupo de risco da COVID-19 ...

31-03-2020 15:14:42

Pregão Eletrônico n° 06/2020 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar-condicionado ...

31-03-2020 15:13:24

NOTA PÚBLICA ...

31-03-2020 15:04:57

Defensoria Pública obtém liminar que garante consultas ilimitadas aos clientes com autismo do Plano Smile Saúde ...

31-03-2020 15:03:44

Defensoria Pública consegue liminar proibindo a Equatorial de cortar energia elétrica por débitos antigos ...

31-03-2020 14:37:36

Defensoria pleiteia Habeas Corpus coletivo para presos por atraso no pagamento de pensão ...

31-03-2020 14:36:28

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