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Defensoria Pública entra com ACP contra planos de saúde para combater cobrança abusiva de coparticipação em pacientes com autismo A Instituição também mantém outras duas ações civis públicas para assegurar consultas em até 48 horas e atendimento conforme prescrição médi...

01-12-2025 17:09:04

Defensoria questiona Sesau sobre medidas já adotadas para a prevenção e atendimento a possíveis pacientes com Coronavírus ...

14-02-2020 14:32:41

Defensoria Pública oficia ANEEL e cobra informações sobre possível aumento de energia em Alagoas ...

14-02-2020 12:02:02

Defensoria Pública cria grupo de trabalho para atuar na garantia de direitos das pessoas com autismo ...

13-02-2020 16:37:05

Santana do Ipanema: Alunos relatam carência de professores na UNEAL ...

13-02-2020 14:30:40

Primeiro acordo individual com a Braskem é firmado com assistidos das Defensorias Públicas ...

13-02-2020 11:49:18

Pregão Presencial n° 01/2020 (2ª Chamada) - Contratação de instituição financeira para prestação dos serviços de operacionalização da folha de pessoal ...

12-02-2020 14:09:01

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A Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar, focando na defesa dos financeiramente hipossuficientes.

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