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10-03-2026 14:45:33

Coronavírus: Defensoria Pública cobra ao Município adoção de medidas de proteção à população em situação de rua ...

31-03-2020 15:16:02

Defensoria consegue liminar em Habeas Corpus Coletivo para presos condenados em grupo de risco da COVID-19 ...

31-03-2020 15:14:42

Pregão Eletrônico n° 06/2020 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar-condicionado ...

31-03-2020 15:13:24

NOTA PÚBLICA ...

31-03-2020 15:04:57

Defensoria Pública obtém liminar que garante consultas ilimitadas aos clientes com autismo do Plano Smile Saúde ...

31-03-2020 15:03:44

Defensoria Pública consegue liminar proibindo a Equatorial de cortar energia elétrica por débitos antigos ...

31-03-2020 14:37:36

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A Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar, focando na defesa dos financeiramente hipossuficientes.

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