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Defensoria Pública leva atendimento jurídico gratuito aos usuários do Centro Pop 3 nesta terça-feira A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realiza, nesta terça-feira (28), atendimento jurídico gratuito voltado aos usuários do Centro Po...

27-04-2026 12:00:02

Paulo Jacinto e Quebrangulo: Defensoria recomenda aos municípios que mantenham fornecimento de merenda durante período de isolamento social ...

14-04-2020 12:08:36

Defensoria recomenda que Município de Maceió oferte renda básica aos catadores de materiais recicláveis enquanto as atividades estiverem suspensas em virtude da pandemia ...

13-04-2020 15:30:53

Defensoria Pública recomenda que consumidores inscritos no cadastro de Tarifa Social sejam isentos do pagamento de água durante pandemia ...

10-04-2020 12:14:57

Defensoria Pública garante liminar que suspende decreto municipal contrário às medidas técnicas e oficiais de isolamento social ...

09-04-2020 12:54:38

Defensoria recomenda que Estado de Alagoas siga Portaria Conjunta do CNJ e Ministério da Saúde sobre liberação para sepultamento de pessoas não identificadas durante pandemia ...

09-04-2020 11:34:14

Após intervenção da Defensoria Pública, leitos de oncologia pediátrica serão ampliados em Alagoas ...

09-04-2020 11:32:23

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