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ESCALA DE PLANTÃO CÍVEL E CRIMINAL - 14 E 15.06.2025 🟢 SÁBADO (14.06) Cível/Capital Defensora Pública Ana Maria Barroso Rezende ☎️ Contato: (82) 98704-6239 📌 Atendimento ...

13-06-2025 12:05:09

Após atuação da Defensoria, mulher transexual tem direito à adequação de identidade de gênero e nome social em seus documentos reconhecida na justiça ...

12-04-2019 10:47:16

Pinheiro: Em agravo, Defensoria Pública e Ministério Público pedem ao Tribunal de Justiça a reforma da decisão de primeiro grau para que o bloqueio de contas da Braskem seja no valor de R$ 6,7 bilhões ...

10-04-2019 15:41:19

Defensoria Pública participa de roda de conversa com mães de crianças com Síndrome Congênita do Zika ...

10-04-2019 13:11:31

ADI: MUNICÍPIO DE MACEIÓ TERÁ QUE ENTREGAR O CARTÃO BEM LEGAL A TODAS AS PESSOAS DEFICIENTES OU COM DOENÇAS INCAPACITANTES COM BASE NA LEI MAIS BENÉFICA ...

10-04-2019 09:31:48

Pão de Açúcar: Em ACP, Defensoria Pública requer melhorias estruturais e sanitárias na lavanderia do Hospital Djalma Gonçalves dos Santos ...

09-04-2019 15:11:39

Mata Grande: Após acordo, Defensoria Pública garante espaço escolar para atividades educativas voltadas à comunidade quilombola ...

09-04-2019 15:04:50

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