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Defensoria Pública participa da Semana Justiça pela Paz em Casa com 240 audiências em Maceió e Arapiraca
Garantir respostas mais rápidas da Justiça em casos de violência doméstica é um passo importante para proteger mulheres e assegurar que os process...
09-03-2026
18:30:50
Após atuação da Defensoria, mulher transexual tem direito à adequação de identidade de gênero e nome social em seus documentos reconhecida na justiça
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12-04-2019
10:47:16
Pinheiro: Em agravo, Defensoria Pública e Ministério Público pedem ao Tribunal de Justiça a reforma da decisão de primeiro grau para que o bloqueio de contas da Braskem seja no valor de R$ 6,7 bilhões
...
10-04-2019
15:41:19
Defensoria Pública participa de roda de conversa com mães de crianças com Síndrome Congênita do Zika
...
10-04-2019
13:11:31
ADI: MUNICÍPIO DE MACEIÓ TERÁ QUE ENTREGAR O CARTÃO BEM LEGAL A TODAS AS PESSOAS DEFICIENTES OU COM DOENÇAS INCAPACITANTES COM BASE NA LEI MAIS BENÉFICA
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10-04-2019
09:31:48
Pão de Açúcar: Em ACP, Defensoria Pública requer melhorias estruturais e sanitárias na lavanderia do Hospital Djalma Gonçalves dos Santos
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09-04-2019
15:11:39
Mata Grande: Após acordo, Defensoria Pública garante espaço escolar para atividades educativas voltadas à comunidade quilombola
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09-04-2019
15:04:50
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