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Defensoria Pública inicia agenda de visitas para acompanhar realidade de idosos acolhidos em instituições
Ação busca identificar necessidades individuais e garantir acesso a direitos de cada residente Envelhecer com dignidade é um direito, e cada histó...
06-03-2026
10:03:27
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 900010/2025
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a realização da seguinte licitação:Pregão E...
21-03-2025
11:07:34
NOTA PÚBLICA - Caso Braskem
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas vem a público reafirmar que o próprio Serviço Geológico do Brasil (SGB), em sua Nota Técnica nº 04/202...
20-03-2025
15:17:10
Defensoria Pública e Unima alinham detalhes para realização de “Mutirão Conexão Cidadania”
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) e o Centro Universitário de Maceió (Unima/Afya) se reuniram nessa terça-feira, 18, na sede da DP...
20-03-2025
15:15:32
Defensoria Pública aciona Justiça para garantir regulamentação imediata da lei estadual que prevê distribuição de canabidiol pelo SUS
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado de Alagoas solicitando a imediata reg...
20-03-2025
15:07:00
Pregão Eletrônico n° 90004/2025 - NOVA DATA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASAVISO DE LICITAÇÃO (NOVA DATA) A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a realização da seguinte licitação...
20-03-2025
11:12:02
Defensoria Pública questiona acordo feito com o Estado e requer que indenização da Braskem não seja investida na construção de manicômio
A Instituição argumenta que construção de novo hospital psiquiátrico fere política antimanicomial e propõe o investimento do valor na expansão ...
19-03-2025
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