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Tiradentes: Defensoria Pública atende em regime de plantão na segunda e terça-feira A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) funcionará em regime de plantão na próxima segunda e terça-feira (20 e 21), em razão do feriad...

17-04-2026 16:50:40

AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 90001/2026 - Energia Solar DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a NOVA DATA de realização d...

20-03-2026 15:43:53

Defensoria Pública ingressa com ação civil pública e pede alteração do nome da Av. Fernandes Lima Mais de um século após um dos episódios mais violentos de intolerância religiosa no Brasil, a Quebra de Xangô ainda permanece no cotidiano de Mace...

20-03-2026 10:46:37

Arapiraca: Defensoria realiza audiência pública sobre acesso ao PEI para autistas e demais neuroatípicos O Plano Educacional Individualizado (PEI) é um documento pedagógico essencial e personalizado para estudantes com deficiência, autismo ou altas habi...

17-03-2026 16:09:07

Audiência pública discute soluções para desabastecimento de água em Minador do Negrão A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), em parceria com a Câmara de Vereadores de Minador do Negrão, promoveu, na última semana, uma au...

17-03-2026 15:33:24

Defensoria Pública consegue no TJAL a suspensão do aumento da tarifa de água da BRK Decisão determina retorno ao valor anterior após apontamentos de irregularidades no processo de reajuste e falta de publicidade A conta de água...

17-03-2026 12:36:47

Defensoria Pública aciona Justiça para garantir fiscalização da inspeção predial em Maceió Laudos de inspeção predial devem ser renovados periodicamente conforme a idade do imóvel. A manutenção adequada de prédios e outras estruturas u...

16-03-2026 19:52:26

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A Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar, focando na defesa dos financeiramente hipossuficientes.

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