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Defensoria Pública aciona Justiça para reestruturação da Maternidade Santa Mônica em Maceió A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL) ingressou com uma Ação Civil Pública para obrigar o Estado de Alagoas e a Universidade Estad...

19-05-2025 20:33:21

Batalha: Agricultor de 32 anos obtém primeira certidão de nascimento após atuação da Defensoria Pública A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) assegurou o direito ao registro civil de nascimento a um agricultor de 32 anos, morador do municíp...

15-04-2025 15:24:07

Defensoria Pública garante indenização para cadeirantes após atendimento inadequado de companhia aérea A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) obteve sentença que determina o pagamento de indenização por danos morais a três pessoas com de...

15-04-2025 15:22:50

Defensoria Pública funcionará em regime de plantão a partir desta quarta-feira A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) funcionará em regime de plantão entre os dias 16 e 21 de abril, em virtude da Semana Santa e do f...

14-04-2025 15:58:33

AVANÇO HISTÓRICO NO CUIDADO ONCOLÓGICO EM ALAGOAS Defensoria Publica e Sesau fazem acordo e garantem a criação de 120 leitos para pacientes com câncer em Alagoas A Defensoria Pública do Es...

14-04-2025 15:17:19

Maravilha: Obras da rodovia AL-135 são retomadas após atuação da Defensoria Pública Conforme a sentença, proferida nesta quinta-feira, 10, os trabalhos devem ser finalizados no prazo de 60 dias A Defensoria Pública do Estado de ...

14-04-2025 15:07:13

Defensoria Pública realiza atendimento no Centro de Maceió Nesta terça-feira, 15, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realiza atendimento e orientação jurídica gratuita no Centro de Maceió....

14-04-2025 14:57:10

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