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Escala de Plantão Cível e Criminal - 04 e 05.10.2025 SÁBADO (04.10.2025) Cível/Capital Defensora Pública Daniela Lourenço dos Santos 📍Atendimento presencial na sede da Defensoria Pública,...

03-10-2025 17:44:25

Defensoria e MPE acionam a Justiça para garantir a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais em Maceió O acesso à cultura é um direito fundamental e deve ser assegurado por políticas públicas inclusivas e participativas. Com esse objetivo, a Defensor...

05-09-2025 17:18:20

Defensoria Pública acompanha situação crítica da ortopedia em Alagoas A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), por meio do Núcleo de Proteção Coletiva, está acompanhando de forma contínua a situação da ...

05-09-2025 16:13:02

Defensoria Pública recomenda melhorias urgentes em escola municipal de Maceió A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPE) e o Mi...

05-09-2025 14:08:50

Mães e idosos com comorbidades: Defensoria Pública ajuíza 60 pedidos de prisão domiciliar Visando assegurar que os direitos também cheguem às pessoas privadas de liberdade, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) protocolou 60 ...

04-09-2025 20:05:08

Decisão do TJAL reforça atuação da Defensoria Pública e proíbe custódia de presos provisórios em delegacias O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em acórdão da 1ª Câmara Cível, manteve decisão favorável à Defensoria Pública do Estado de Alago...

03-09-2025 20:15:04

Defensoria Pública pede urgência em decisão sobre realocação de moradores do Bom Parto A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), por meio do Núcleo de Proteção Coletiva, solicitou à Justiça Federal prioridade no julgamento...

03-09-2025 12:53:12

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