Notícias Listagem

DPE e MPAL entram com Ação Civil Pública por danos morais coletivos contra o Município de Maceió As irregularidades no transporte escolar da rede municipal de ensino de Maceió, constatadas nos últimos meses, levaram a Defensoria Pública do Estad...

04-07-2025 20:31:07

Defensoria de Alagoas conquista 3º lugar em prêmio nacional de tecnologia e inovação A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) alcançou destaque nacional ao conquistar o 3º lugar no 1º Prêmio de Boas Práticas em Tecnologi...

01-07-2025 17:27:38

Defensoria Pública aciona Justiça para garantir cirurgias a crianças com microcefalia em Alagoas Após esgotar todas as tentativa administrativas junto à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) i...

01-07-2025 08:22:20

Preso sem provas: Defensoria Pública garante liberdade de assistido após decisão do STJ durante plantão judiciário Após dois anos encarcerado, cidadão foi beneficiado por habeas corpus concedido pelo TJAL Após passar quase dois anos atrás das grades sem...

30-06-2025 15:28:38

Defensoria Pública garante nomeação de candidato aprovado em concurso para o município de Craíbas A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) garantiu, junto ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), a nomeação de um candidato aprovado em...

30-06-2025 12:17:42

Defensoria Pública consegue provar que acusado não tinha condições físicas de cometer o crime e garante sua absolvição A Defensoria Pública do Estado de Alagoas garantiu a absolvição de um assistido acusado de participar de um homicídio em Arapiraca. A Instituição...

30-06-2025 12:06:39

Defensoria Pública viabiliza transferência de quatro bebês com cardiopatias para tratamento fora de Alagoas Um quinto recém-nascido ainda aguarda vaga, mesmo com decisão judicial favorável A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) conseg...

27-06-2025 13:17:27

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