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Escala de plantão cível e criminal - 29 e 30 de novembro 🗓️ SÁBADO (29.11.2025) CÍVEL / CAPITAL Defensora Pública Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli 📍 Atendimento presencial na sede da Defenso...

28-11-2025 17:28:37

Defensoria Pública conquista decisão que obriga BRK e ARSAL a apresentar mapa e relatórios do esgotamento sanitário de 13 municípios Concessionária e agência reguladora têm até 15 dias para divulgar dados sobre cobertura, metas e desempenho do sistema de esgoto da capital e Regi�...

16-10-2025 11:51:12

Defensoria Pública leva atendimento jurídico gratuito a Rio Largo nesta quinta-feira A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) promove mais uma etapa do programa A Defensoria Vai Até Você, levando atendimento jurídico g...

16-10-2025 06:09:12

Atuação da Defensoria Pública evita que homem inocente vá a júri por crime supostamente cometido pelo irmão Um homem quase foi levado a júri popular por um crime que não cometeu. O equívoco, causado pela apresentação de documentos falsos pelo verdadeir...

16-10-2025 05:54:48

Após comprovar falta de tratamento, Defensoria Pública garante suspensão da cobrança de tarifa de esgoto em Piranhas Conforme a decisão, a partir de novembro, a concessionária Águas do Sertão deve parar de cobrar taxa onde não há tratamento efetivo dos efluentes...

15-10-2025 19:51:37

A Rede vai à Praça: Defensoria Pública, MP Comunitário, MPE e MPF promovem ação no Vergel do Lago Moradores do Vergel do Lago, em Maceió, receberão, nesta sexta-feira (17), uma ação que levará cidadania, informação e serviços gratuitos �...

15-10-2025 17:59:25

Defensoria Pública e Unima renovam convênio e ampliam atendimento gratuito à população de Maceió Mantendo o compromisso com o acesso à Justiça e à formação prática dos futuros profissionais do Direito, a Defensoria Pública do Estado de Alago...

14-10-2025 13:17:49

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