Notícias Listagem

Defensoria Pública inaugura nova unidade no Centro de Maceió para ampliar acesso da população aos seus direitos A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) inaugurou, nesta quinta-feira (22), uma nova unidade de atendimento no Centro de Maceió. Localizad...

22-05-2025 17:45:28

NOTA PÚBLICA - Caso Braskem A Defensoria Pública do Estado de Alagoas vem a público reafirmar que o próprio Serviço Geológico do Brasil (SGB), em sua Nota Técnica nº 04/202...

20-03-2025 15:17:10

Defensoria Pública e Unima alinham detalhes para realização de “Mutirão Conexão Cidadania” A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) e o Centro Universitário de Maceió (Unima/Afya) se reuniram nessa terça-feira, 18, na sede da DP...

20-03-2025 15:15:32

Defensoria Pública aciona Justiça para garantir regulamentação imediata da lei estadual que prevê distribuição de canabidiol pelo SUS A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado de Alagoas solicitando a imediata reg...

20-03-2025 15:07:00

Pregão Eletrônico n° 90004/2025 - NOVA DATA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASAVISO DE LICITAÇÃO (NOVA DATA) A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a realização da seguinte licitação...

20-03-2025 11:12:02

Defensoria Pública questiona acordo feito com o Estado e requer que indenização da Braskem não seja investida na construção de manicômio A Instituição argumenta que construção de novo hospital psiquiátrico fere política antimanicomial e propõe o investimento do valor na expansão ...

19-03-2025 14:35:30

Maior agilidade: Defensoria Pública garante na Justiça que a Certidão de Nascimento é um documento válido para doação de órgãos A Justiça de Alagoas decidiu, após ação movida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AL), reconhecer a Certidão de Nascimento como documento vá...

19-03-2025 14:33:13

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