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07/11/2025 16:47:39

Expresso da Cidadania: Moradores de Dois Riachos e Minador do Negrão recebem serviços da Defensoria Pública na próxima semana

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) levará o programa Expresso da Cidadania aos municípios de Dois Riachos e Minador do Negrão, na próxima semana, ampliando o acesso da população a serviços jurídicos gratuitos e ações de cidadania. A ...

07/11/2025 13:49:37

Defensoria Pública e Sesau avançam na construção do fluxo de atendimento para crianças com deficiência auditiva

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) recebeu, nesta quinta-feira (6), representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para a apresentação do Projeto Escutar l, iniciativa voltada à criação de um fluxo de atendimento que garanta ...

06/11/2025 07:30:03

Em ação civil pública, Defensoria requer que Estado envie relatórios mensais de remição de pena

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), através dos Núcleos de Proteção Coletiva e de Acompanhamento da Execução Penal e Prisões Provisórias, ajuizou, nesta terça-feira (4), uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Estado cumpra o artigo 1...