Iniciativa amplia o acesso à cultura, à informação e a direitos entre estudantes e pessoas em situação de vulnerabilidade

Entre livros, histórias e orientações sobre direitos, o acesso à cidadania ganha forma concreta. Nesta sexta-feira (4), das 8h às 13h, a Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) e o Ministério Público de Alagoas (MPAL) realizam mais uma edição do projeto Expresso Leitura – Livros em Movimento, no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), localizado na Avenida Fernandes Lima, nº 1018, no Farol, em Maceió.

Durante o evento, a população também poderá ter acesso aos serviços do programa A Defensoria Vai Até Você, que oferece atendimento jurídico gratuito. Serão disponibilizadas orientações sobre direitos, emissão de ofícios para solicitação de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, consultas processuais e ajuizamento de ações. A proposta é aproximar serviços públicos de quem mais precisa. Muitas vezes, uma orientação jurídica ou a emissão de um documento representa o primeiro passo para resolver uma situação que afeta diretamente a vida de uma pessoa ou de uma família.

Leitura como instrumento de inclusão - Criado em 2025, o Expresso Leitura é voltado principalmente a estudantes da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI), pessoas em situação de rua e outros grupos em situação de vulnerabilidade social. O projeto ocupa espaços públicos com livros, literatura e cultura popular e cria oportunidades de convivência, aprendizado e acesso a direitos. A leitura, nesse contexto, ultrapassa o papel de entretenimento e se torna também uma ferramenta de inclusão e autonomia.

A ação desta sexta-feira conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Biblioteca Central e da Comissão da EJAI; do Movimento Nacional da População de Rua em Alagoas (MNPR/AL); e da Fiocruz – Colaborador Nacional Pop Rua.

Instituição participou da solenidade que marcou o início da programação e da entrega do Selo Transparência Pública

A informação pública precisa estar ao alcance de todos. É a partir desse princípio que a Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) participou, nesta terça-feira (1º), no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), da abertura da Semana da Garantida de Qualidade, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026 e da entrega do Selo Transparência Pública.

Representaram a instituição o defensor público-geral, Fabrício Souto, e a subdefensora pública-geral, Thaís Moreira. A solenidade reuniu autoridades, secretários de Estado, conselheiros e representantes de Tribunais de Contas de todo o país.

O PNTP é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). O programa estabelece critérios nacionais para avaliar a qualidade das informações oferecidas pelos órgãos públicos e incentivar o aprimoramento da transparência.

A programação faz parte da Semana da Garantia da Qualidade do PNTP 2026, que segue até 4 de setembro, com atividades voltadas à avaliação e ao aperfeiçoamento das práticas de transparência.

Durante o evento, o Governo de Alagoas recebeu o Selo Transparência Pública na categoria Ouro,  em reconhecimento ao cumprimento dos critérios de avaliação estabelecidos pelo programa. 

Para o defensor público-geral da DPAL, a transparência é essencial para garantir que a população conheça e acompanhe a atuação do poder público.

“Transparência não é apenas uma exigência administrativa, mas um instrumento de cidadania. Quando as informações públicas são disponibilizadas de forma clara, acessível e compreensível, a população tem melhores condições de fiscalizar, participar das decisões e reivindicar seus direitos. A Defensoria Pública reconhece a importância desse compromisso e reafirma sua disposição de contribuir para o fortalecimento do controle social”, destacou Fabrício Souto.

A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) participou, nesta segunda-feira (31), da solenidade de entrega da Comenda Maria Mariá. A honraria é concedida pela Secretaria de Estado da Primeira Infância de Alagoas (Secria), com a finalidade de reconhecer trajetórias de destaque e contribuições relevantes para a primeira infância e a educação no Estado.

Representando a instituição, a subdefensora pública-geral, Thaís Moreira, participou da cerimônia, que reuniu secretários de Estado, autoridades e representantes de diferentes setores envolvidos na promoção dos direitos e do desenvolvimento das crianças alagoanas.

Criada em 2025, a Comenda Maria Mariá tem como propósito valorizar pessoas que se destacam por sua atuação em iniciativas relacionadas à primeira infância, reconhecendo contribuições que ajudam a fortalecer políticas públicas e práticas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças.

Nesta edição, foram homenageadas as educadoras Ana Dayse Dorea, Elizaneide Costa, Gilmária de Oliveira, Maria José dos Santos, Maria Leonildes Moreira, Maria Marinalva da Silva, Marizete da Silva Santos, Mayara Magry Dantas, Fábio Hoffmann, Alessandra de Melo e Márcia Suzana.

O nome da comenda faz referência à professora palmarina Maria Mariá, reconhecida por sua trajetória dedicada à educação e por sua importância para a história de União dos Palmares.

As novas desembargadoras Silvana Lessa Omena e Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas passam a integrar o Tribunal de Justiça de Alagoas

A presença de duas novas mulheres em uma das principais instâncias do Judiciário alagoano marcou a solenidade de posse das desembargadoras Silvana Lessa Omena e Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, realizada nesta quarta-feira (26), no Plenário Desembargador Olavo Accioly de Moraes Cahet, na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) participou da cerimônia, representada pela subdefensora pública-geral, Thaís Moreira, e pelo defensor público Ryldson Martins Ferreira. 

Durante a solenidade,  a subdefensora pública-geral destacou a relevância da chegada das magistradas à Corte alagoana e ressaltou a importância da presença feminina nos espaços de liderança e decisão do Poder Judiciário.

“A Defensoria Pública de Alagoas parabeniza as desembargadoras Silvana Lessa Omena e Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas por suas trajetórias e por este novo momento de suas carreiras. A presença de mulheres em posições de liderança no sistema de Justiça representa um avanço importante para uma Justiça cada vez mais plural, democrática e sensível às diferentes realidades da sociedade. A Defensoria reafirma, ainda, a importância do diálogo e da atuação conjunta entre as instituições, sempre tendo como objetivo maior a garantia e a efetivação dos direitos da população alagoana”, afirmou Thaís Moreira.

Para a Defensoria Pública, a solenidade representa não apenas o reconhecimento às trajetórias das novas desembargadoras, mas também um momento de fortalecimento do diálogo institucional e da cooperação entre os órgãos que integram o sistema de Justiça, fundamentais para a construção de uma Justiça mais acessível, democrática e comprometida com a sociedade.