Após constatar carência de materiais de proteção e de higiene na Casa de Passagem - Acolhimento Institucional para Adultos e Família, em Palmeira dos Índios, a Defensoria Pública do Estado solicitou informações e providências ao Município, visando assegurar melhores condições denutrição e higiene aos cidadãos abrigados no local e, como também a proteção sanitária adequada para os servidores.
Os problemas foram identificados durante vistoria promovida pela defensora pública Letícia Silveira Seerig, nessa quinta-feira, 1. O ofício foi entregue na manhã desta sexta-feira, 2, e estabelece prazo até o próximo dia 19 de outubro para adoção das medidas requisitadas e envio de resposta ao órgão.
Entre as irregularidades encontradas estão a ausência de fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos cuidadores e demais funcionários, a falta de máquina de lavar para higienização das roupas de cama dos acolhidos, insuficiência de produtos de limpeza para o período em que é renovado o estoque (30 dias) e o não fornecimento de sabão em pó e itens de higiene pessoal para os acolhidos.
O local também carece de adaptações para atender às pessoas com mobilidade reduzida e necessita de alimentos dentro dos padrões de qualidade e de valor nutricional adequado e em quantidade proporcional ao número de acolhidos e de refeições semanais fornecidas.
Além de providências, no ofício, a Defensoria Pública pediu ao Município a prestação de contas dos últimos oito meses das verbas federais repassadas exclusivamente a este programa de alta complexidade e das verbas despendidas mensalmente pelo ente municipal na manutenção do programa, detalhando-se, inclusive, as despesas de tal período em relação à totalidade da verba destinada ao programa de acolhimento.