Audiências garantiram o retorno de cinco crianças e adolescentes para as suas famílias
A Defensoria Pública do Estado participou, nesta sexta-feira, 20, das audiências concentradas para reavaliação da situação de crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento no município de Pilar. A ação, que contou com a participação da Defensoria, Tribunal de Justiça, Conselho Tutelar, secretarias de Saúde e de Educação, Creas, Cras e Ministério Público, teve como objetivo diminuir o tempo de permanência de crianças e adolescentes nas instituições.
Durante as audiências, o grupo analisou a situação de 11 crianças e adolescentes que foram institucionalizadas em decorrência da vulnerabilidade familiar, social, dentre outros fatores, e decidiu pelo retorno de cinco deles ao seio familiar.
As audiências, concentradas nas Varas de Infância e Juventude, estão dispostas no Provimento nº 32 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e são realizadas a cada semestre para reavaliação da medida protetiva de acolhimento institucional aplicada, diante de seu caráter excepcional e provisório, com a subsequente confecção de atas individualizadas para juntada em cada um dos processos.