Durante esta semana, defensoras públicas oficiaram ao Município e realizaram vistorias em escolas que recebem desabrigados
As defensoras públicas Heloísa Bevilaqua da Silveira e Patrícia Regina Fonseca Barbosa, da Defensoria Pública de Rio Largo, visitaram, nesta sexta-feira, 03, a Escola de Educação Básica Tereza Cristina Lins de Costa e a Creche Municipal Juarina Pinto da Silva, locais em que 255 cidadãos estão abrigados, em virtude das fortes chuvas no município.
Durante esta semana, a Defensoria Pública oficiou ao Município de Rio Largo solicitando informações sobre a atuação do ente público após as chuvas. Em resposta, o Município informou que promoveu o mapeamento dos cidadãos afetados, acolhimento dos desabrigados em escolas, distribuição de agasalhos e outros itens pessoais, bem como iniciou os trâmites para pagamento de aluguel social.
Ainda nesta sexta-feira, as defensoras públicas vistoriaram os locais usados para acolher os desabrigados a fim de averiguar, in loco, a situação no local e conversar com a população. Na oportunidade, elas prestaram orientação jurídica aos cidadãos e expediram ofícios aos cartórios requisitando a confecção da 2ª via da Certidão de Nascimento ou Casamento, documentos necessários para solicitar novas vias dos demais documentos, como a identidade, já que, devido às enchentes, muitos cidadãos perderam seus documentos.
Ainda conforme as defensoras, as condições estruturais, de higiene e de limpeza das escolas estavam adequadas. Além disso, o município também tem atendido os cidadãos nos aspectos de saúde, assistência social e alimentação. Ademais, já está ocorrendo orientação para cadastramento das famílias no “auxílio-chuva” do governo estadual.
Denúncias
Ao longo das inspeções, diversos assistidos relataram que acreditam que o agravamento das enchentes na região foi gerado pelas obras de terraplanagem realizadas no Residencial Buriti, situado na vizinhança da comunidade Lagoinha, uma vez que, antes dessas obras, o nível da água nos meses chuvosos não chegava ao nível ocorrido neste ano. Além disso, o escoamento da água do novo Residencial estaria sendo direcionado para o açude, o que teria provocado o aumento do seu volume.
Os cidadãos relataram ainda que o retorno para algumas localidade, como o Conjunto Francisco Tavares Granja, ainda não foi possível porque a BRK não restabeleceu o fornecimento de água, o que inviabiliza a limpeza das residências.
As defensoras públicas oficiarão os entes públicos e privados responsáveis para que as denúncias sejam devidamente apuradas e solucionadas.
Em Rio Largo, a Defensoria Pública funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, dentro do Fórum do Município. Os cidadãos que necessitarem de auxílio da instituição podem comparecer no local para orientação jurídica e atendimento.