A população dos municípios de Mar Vermelho e Chã Preta receberá, na próxima semana, os serviços itinerantes da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), por meio do programa Expresso da Cidadania. A iniciativa oferece orientação e atendimento jurídico gratuito à população em situação de vulnerabilidade.
Em Mar Vermelho, o atendimento acontece na terça e quarta-feira, dias 3 e 4 de junho, em frente à Academia de Saúde Municipal, na Praça Cristo Redentor. Já em Chã Preta, a equipe estará presente na quinta e sexta-feira, dias 5 e 6 de junho, em frente à Prefeitura Municipal, na Rua Dr. Chico Teixeira, no Centro da cidade. A ação é realizada das 8h às 13h.
Durante a ação, os moradores poderão consultar o andamento de processos judiciais, solicitar ofícios para emissão de segunda via de certidões de nascimento ou casamento e passar por triagem para ingresso de ações como divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, retificação de registro, alvarás (até quatro salários mínimos), ações de saúde e direito do consumidor, entre outras.
Para ser atendido, é necessário apresentar cópias dos documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência (conta de água ou luz), certidão de nascimento ou casamento (nos casos de pensão ou divórcio), além do nome e endereço de possíveis testemunhas.
A lista completa de documentos exigidos para cada tipo de ação pode ser consultada no site www.defensoria.al.def.br, no campo “Documentos Necessários”. Mais informações podem ser obtidas gratuitamente pelo Disque Defensoria: 129.