Um processo que atravessou mais de duas décadas finalmente chegou ao fim esta semana, em Maceió. Com atuação da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), um homem acusado de tentativa de homicídio foi absolvido pelo Tribunal do Júri, encerrando um capítulo doloroso de sua vida que começou em 2001.
O defensor público Thiago Garcia foi o responsável pela defesa e sustentou a ausência de provas, além de pedir ao júri a aplicação do princípio da clemência, que permite uma absolvição mesmo diante de dúvida razoável, em nome da justiça e da dignidade humana. “Foram 24 anos respondendo a um processo sem provas consistentes, com a espada da justiça no pescoço, convivendo com o peso de uma acusação grave. A própria tramitação já representou uma forma de punição. A absolvição, nesse contexto, foi a única decisão justa”, afirmou.
O caso teve origem em um desentendimento entre o réu e um conhecido, que teria evoluído para uma tentativa de incendiar uma residência. Em meio à confusão, uma mulher que estava no local acabou ferida, embora não estivesse diretamente envolvida na briga. Desde então, o processo acumulou paralisações e nunca contou com produção de novas provas.
Diante da fragilidade das acusações e da falta de elementos concretos para sustentar a denúncia, os jurados decidiram pela absolvição. Para a Defensoria Pública, o desfecho reforça a importância da atuação firme e vigilante em defesa dos direitos de quem mais precisa, sobretudo quando o tempo e a falta de provas transformam o próprio processo em um castigo.