A Defensoria Pública de Alagoas (DPE/AL) realiza, nesta semana, atendimentos itinerantes nos bairros Benedito Bentes e Chã da Jaqueira, em Maceió, por meio do programa “A Defensoria Vai Até Você”. A ação leva orientação jurídica gratuita e facilita o acesso à Justiça para a população.
Nesta terça-feira (05), os serviços serão oferecidos na Feirinha do Benedito Bentes, com apoio do Consultório na Rua, com foco especial em pessoas em situação de rua. Já na quinta-feira (07), a equipe estará no Projeto Social Unidos RDA, na Rua do Arame, próximo ao Tonho Construção, na Chã da Jaqueira.
Durante os atendimentos, a população poderá receber orientação jurídica, fazer triagem para ações cíveis e de família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável e curatela. Também será possível consultar o andamento de processos e solicitar ofícios para emissão da segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito.
Para abrir uma ação judicial no local, é preciso apresentar originais e cópias do RG, CPF, comprovante de residência (conta de água ou luz) e certidão de nascimento ou casamento (em casos de pensão ou divórcio). Quando necessário, também será solicitado o nome e endereço de testemunhas.
Mais informações sobre os serviços da Defensoria estão disponíveis gratuitamente pelo Disque Defensoria 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.