Moradores da comunidade cigana de Penedo vão contar, nesta sexta-feira (19), com serviços gratuitos oferecidos pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) e parceiros. A ação será realizada em parceria com o programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), e acontecerá a partir das 8h, no Centro Juvenil Maria Auxiliadora, no bairro Dom Constantino.
Durante o evento, a população poderá receber orientações jurídicas, consultar o andamento de processos e participar de triagens para ações cíveis e de família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável e curatela. Haverá ainda emissão de ofícios para segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito. Para ingressar com uma ação judicial, é necessário apresentar documentos originais e cópias de RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento e, se preciso, nome e endereço de testemunhas.
Além dos serviços da Defensoria, a programação contará com emissão de documentos, como RG, CPF e Título de Eleitor, e atendimento para retificação de registros e divórcios consensuais. Também estão previstas rodas de conversa e serviços de saúde. A expectativa é atender cerca de 200 pessoas.
A iniciativa tem apoio da Prefeitura de Penedo, Ministério Público, Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Governo de Alagoas, por meio do Instituto de Identificação. Segundo o cronograma do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), as próximas edições do programa ocorrerão em outubro, no município de Jacuípe, e em novembro, em União dos Palmares.