Mantendo o compromisso com o acesso à Justiça e à formação prática dos futuros profissionais do Direito, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) e o Centro Universitário de Maceió (Afya Unima) assinaram, nessa segunda-feira (13), a renovação do convênio que mantém a parceria no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da instituição de ensino. Firmada desde 2011, a colaboração garante atendimento jurídico gratuito à população em situação de vulnerabilidade e, agora, ganha novos horizontes, com a expansão da atuação para casos na área criminal, incluindo situações que vão ao júri popular.
A assinatura contou com a presença da subdefensora pública-geral, Thaís Moreira; o reitor da Unima, Gustavo Arruda; o diretor da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepal), Ryldson Martins; a coordenadora do curso de Direito, Marizangela Vasconcelos, a coordenadora do NPJ, Flávia Costa; e a procuradora institucional, Rita de Cássia Regis.
O convênio possibilita que estudantes da Unima atuem sob a supervisão da Defensoria Pública em casos práticos, unindo aprendizado e cidadania. Por meio dos Núcleos de Assistência Cível (NAC) e de Assistência ao Preso (NAP), a população dos bairros de Barro Duro, Jacarecica, Cruz das Almas, Jacintinho, Feitosa, Serraria, Pescaria e Riacho Doce tem acesso gratuito a serviços nas áreas cível, de família e na área criminal. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede da Unima, localizada na Av. Comendador Gustavo Paiva, nº 5017, em Cruz das Almas.
Além do atendimento cotidiano, a parceria também promove mutirões anuais de atendimento e julgamento, que permitem resolver de forma rápida questões como divórcios consensuais, acordos de pensão, alvarás, retificação de registros, ações de reconhecimento de nome e gênero para pessoas trans e de reconhecimento de parternidade.
Para o diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, defensor público Ryldson Martins Ferreira, a ampliação do convênio reforça o compromisso da instituição com o acesso à Justiça e com a formação prática dos estudantes. “Essa parceria é fundamental porque facilita o acesso à Justiça e oferece aos alunos uma vivência prática que será muito valiosa em sua formação profissional”, destacou.
O reitor da Unima, Gustavo Arruda, também celebrou a continuidade da parceria e ressaltou os benefícios para toda a comunidade. “Essa ampliação do convênio é motivo de alegria. É uma parceria que beneficia os alunos, os defensores e, principalmente, a sociedade. Fortalece o compromisso de formar profissionais conscientes e de contribuir com uma sociedade mais justa e assistida”, afirmou.
O novo termo de cooperação, com vigência de cinco anos, reforça o compromisso da Defensoria Pública e da Afya Unima com o ensino de qualidade, a prática cidadã e a promoção da justiça social em Alagoas.