A Instituição também realizará ação na ONG Esperança para Viver, no Benedito Bentes
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) participa, nesta quinta-feira (4), da programação da I Semana Estadual de Acessibilidade, promovida pela Secretaria da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (SECDEF). O evento tem como objetivo conscientizar a população sobre os tipos de deficiência, combater o capacitismo e discutir ações para reduzir barreiras urbanísticas, arquitetônicas, comunicacionais e atitudinais.
Como parte da iniciativa, a equipe do programa “A Defensoria Vai Até Você” estará presente na Praça Deodoro, Centro, das 8h às 13h, oferecendo atendimentos e orientações jurídicas gratuitas. Os cidadãos poderão consultar o andamento de processos, tirar dúvidas e participar da triagem para demandas cíveis e de família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável e curatela. Também será possível solicitar ofícios para emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito.
Além da ação conjunta com a SECDEF, a Defensoria Pública realizará, no mesmo dia, uma atividade de atendimento no bairro Benedito Bentes, na ONG Esperança para Viver, localizada na Praça Nossa Senhora das Graças, no Residencial Morada do Planalto.
Para dar entrada em ações judiciais, é necessário apresentar originais e cópias de RG, CPF, comprovante de residência (conta de água ou luz), além de certidão de nascimento ou casamento nos casos de pensão ou divórcio. Quando aplicável, também é necessário informar o nome e o endereço de testemunhas.
Mais informações sobre atendimentos e serviços podem ser obtidas pelo Disque Defensoria 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.