A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) promove, nesta semana, ações itinerantes por meio do programa A Defensoria Vai Até Você, com atendimentos no Centro de Maceió e no bairro Santa Amélia. A iniciativa pretende ampliar o acesso da população à Justiça gratuita.
A primeira ação acontece nesta terça-feira (16), das 8h às 13h, com atendimento voltado à população em situação de rua, no Centro Pop 1, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 16, no Centro, próximo à Praça Sinimbu.
Já na quinta-feira (18), também das 8h às 13h, a Defensoria estará na Associação Comunitária do Conjunto Medeiros Neto I, II e III, situada no Conjunto Medeiros Neto II, s/n, no bairro Santa Amélia, atendendo moradores da região.
Durante as ações, serão oferecidas orientações jurídicas, consultas sobre o andamento de processos e triagem para ingresso de ações judiciais, especialmente nas áreas cível e de família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável e curatela. Também haverá emissão de ofícios para solicitação de segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito.
Para ingressar com ação judicial, é necessário apresentar documentos originais e cópias de RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento e, se houver, nome e endereço de testemunhas.
Mais informações podem ser obtidas pelo Disque 129. A ligação é gratuita e o serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.