Atuação busca garantir o pleno funcionamento da unidade em benefício da população
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), por meio do Núcleo de Proteção Coletiva, oficiou o Município de Maceió solicitando informações sobre os fluxos de serviços atualmente em operação no Hospital da Cidade.
No ofício, os defensores públicos Lívia Risso, Fabrício Leão Souto e Othoniel Pinheiro requerem dados sobre as especialidades médicas disponíveis, os tipos de procedimentos realizados — cirúrgicos, ambulatoriais e diagnósticos —, além dos protocolos de acesso e regulação de pacientes.
Os defensores também solicitam a apresentação do inventário completo dos principais equipamentos médico-hospitalares da unidade, com a indicação do estado de funcionamento de cada um (operante, em manutenção ou inoperante). O pedido inclui, ainda, esclarecimentos sobre a efetiva utilização desses serviços e equipamentos em benefício da população, bem como estatísticas de atendimentos, cirurgias e exames realizados nos últimos seis meses.
De acordo com a defensora pública Lívia Risso, a iniciativa tem como objetivo obter maior clareza sobre os serviços ofertados à população.
“A Defensoria Pública busca garantir transparência na gestão dos serviços e equipamentos de saúde pública. As informações solicitadas são fundamentais para o exercício do controle social e para a avaliação da qualidade da assistência prestada aos cidadãos de Maceió.”
A Instituição estabeleceu o prazo de cinco dias para que a Prefeitura de Maceió preste os esclarecimentos solicitados.