Vistoria identificou problemas sanitários e estruturais em imóvel desativado no CEPA
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realizou, nesta segunda-feira (19), uma inspeção técnica no antigo prédio da Escola Estadual Correia Titara, localizado no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (CEPA), em Maceió. A ação teve como objetivo avaliar a situação estrutural do imóvel e o armazenamento inadequado de carteiras escolares e outros materiais inservíveis.
A vistoria foi conduzida pelo coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva da DPE/AL, defensor público Othoniel Pinheiro Neto, e contou com a participação de representantes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Defesa Civil de Maceió e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
A instituição acompanha a situação desde dezembro do ano passado, quando recebeu denúncias por meio das redes sociais e de veículos de imprensa. Diante das informações, a Defensoria Pública oficiou a Seduc, solicitando esclarecimentos e providências sobre o caso.
Durante a inspeção, foram identificados grandes volumes de carteiras escolares quebradas e amontoadas em salas de aula, pátios internos e áreas externas do prédio. Também foram constatados problemas como umidade excessiva, mofo, infiltrações, mato alto e pilhas de livros didáticos ainda lacrados em algumas salas. Além disso, Técnicos do CCZ encontraram focos do mosquito da dengue e infestação de cupins, que, segundo os especialistas, podem atrair escorpiões, agravando os riscos sanitários do local. Já a Defesa Civil apontou problemas na rede elétrica, deterioração de pilares e da laje, além de rachaduras estruturais e infiltrações que podem, com o tempo, levar ao colapso de parte da edificação.
Segundo o defensor público Othoniel Pinheiro Neto, a inspeção teve caráter preventivo e articulado. “Convocamos essa inspeção com a participação da Defesa Civil, da Zoonoses e da Secretaria de Educação para averiguar os problemas relacionados ao acúmulo de carteiras na escola. Porém, foram identificados ainda outros pontos como focos de insetos e problemas estruturais. Vamos encaminhar, em um primeiro momento, a solução dessas questões em parceria com a Seduc, para que tudo seja resolvido o mais breve possível”, afirmou.
De acordo com a coordenadora de Roedores e Escorpiões da Secretaria Municipal de Saúde, Socorro Oliveira de Albuquerque, o local está sanitariamente comprometido. Ela destacou a necessidade urgente de uma limpeza geral e de medidas efetivas para eliminar os focos de pragas. “Há muito cupim, o que atrai escorpiões. Toda a área está comprometida e é necessário agir o mais rápido possível para evitar riscos à população”, alertou.
A secretária executiva administrativa da Seduc, Camila Lima, explicou que o prédio está desativado e que há previsão de encerramento definitivo do uso do local após a realização de um leilão de bens inservíveis. Segundo ela, a escola foi desativada após ser estruturalmente condenada em razão de danos relacionados ao afundamento do solo na região, devido ao desastre geológico provocado pela mineração da Braskem.
Camila Lima informou ainda que o mobiliário armazenado está catalogado e que o edital do leilão está em fase final de elaboração. Enquanto isso, a Seduc afirma adotar medidas paliativas, como dedetização e acompanhamento da vigilância sanitária, além de aguardar recomendações formais da Defesa Civil para garantir a segurança da área até a retirada definitiva dos materiais.