Decisão judicial garante cronograma de atendimentos médicos para crianças com microcefalia em Alagoas

Decisão judicial garante cronograma de atendimentos médicos para crianças com microcefalia em Alagoas

Após decisão judicial obtida pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), foi estabelecido um cronograma de atendimentos médicos para cerca de 30 crianças com microcefalia já cadastradas e que aguardam procedimentos cirúrgicos. 

Os atendimentos terão início ainda neste mês e ocorrerão em unidades de referência. Na Associação Famílias de Anjos do Estado de Alagoas (AFAEAL), os atendimentos serão realizados na terça (27) e na quinta-feira (29), a partir das 8h. Já no Ambulatório do Hospital Veredas, ocorrerá na terça (27), às 8h, e na terça (3), às 10h.

Segundo o defensor público Ricardo Melro, a divulgação do cronograma também tem como objetivo alcançar famílias que ainda não foram identificadas. “Esperamos que esta divulgação chegue a outras famílias, para que nenhuma criança permaneça invisível”, destacou.

A ação busca garantir saúde e melhor qualidade de vida para crianças vítimas do vírus da Zika, com microcefalia, que convivem há anos com dores intensas e múltiplas sequelas, como problemas na coluna, nos quadris e nas amígdalas. Muitas enfrentam mais de dois anos de sofrimento sem acesso regular a tratamento adequado, especialmente aquelas que vivem em municípios do interior, longe de estruturas de saúde especializadas.

A definição do cronograma é resultado de decisão judicial obtida pela DPE/AL em outubro do ano passado, no âmbito de Ação Civil Pública ajuizada pelo Núcleo de Proteção Coletiva. A sentença obriga o Estado de Alagoas a garantir, com urgência, todas as consultas, exames e cirurgias necessárias para crianças com microcefalia decorrente da Síndrome Congênita do Zika Vírus, com a eliminação das filas de espera.