A instituição expedirá recomendações e avalia criação de câmara técnica para acompanhamento permanente da arborização
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) promoveu, nesta quarta-feira (28), uma reunião técnica com especialistas, representantes do poder público e instituições acadêmicas para discutir a construção de uma política pública de arborização urbana no município de Maceió. O encontro foi conduzido pelo defensor público-geral, Fabrício Leão Souto, e integra ação administrativa que pretende monitorar e estimular a elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana, conforme previsto em lei.
Durante a reunião, técnicos da Autarquia de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb) apresentaram dados sobre as ações já desenvolvidas pelo município no plantio de árvores na capital. Também foram debatidos os principais entraves que ainda dificultam a ampliação da cobertura vegetal, especialmente em áreas mais vulneráveis da cidade. Representando o município de Arapiraca, o superintendente de meio ambiente, Felipe Barbosa, apresentou experiências positivas adotadas na cidade, destacando o uso de indicadores, cruzamento de dados e avaliações que demonstram a relação direta entre arborização urbana e saúde pública.
Ao destacar a importância do tema, Fabrício Souto ressaltou que a reunião teve caráter preparatório para a realização de uma audiência pública. Segundo ele, a Defensoria irá elaborar um documento técnico que servirá de base para o debate ampliado com a sociedade e os entes públicos. “A arborização urbana é uma obrigação legal e está diretamente relacionada à saúde, à proteção contra desastres ambientais e à qualidade de vida da população. A ausência de cobertura vegetal impacta, inclusive, indicadores de saúde pública, como doenças respiratórias”, afirmou.
O defensor destacou, ainda, que a atuação da Defensoria Pública considera a realidade das comunidades mais expostas aos efeitos das mudanças climáticas, como enchentes e ilhas de calor, ressaltando que a justiça ambiental deve partir das pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Como encaminhamento, a Defensoria Pública expedirá ofícios e recomendações aos entes públicos, solicitando informações e providências relacionadas à política de arborização. A instituição também estuda a criação de uma câmara técnica para acompanhamento permanente da demanda. Uma nova reunião foi agendada para o mês de fevereiro, quando os participantes deverão apresentar dados consolidados e propostas que poderão subsidiar a formulação de políticas públicas municipais voltadas à ampliação da cobertura vegetal em Maceió.
Participaram da reunião a diretora de arborização de Maceió, Karine Gabriela da Silva; o assessor técnico da Alurb, Hugo Fonseca; o superintendente de meio ambiente de Arapiraca, Felipe Barbosa; o coordenador do BR Cidades – Instituto de Arquitetos do Brasil/AL, Airton Júnior; a professora da Ufal – Campus Ceca, Marilia Grugiki; a vereadora Teca Nelma; o urbanista Renan Silva; e o professor de arquitetura da Ufal, Dilson Ferreira.